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Poda ou corte de árvores
Requerimento no Codema: o interessado em suprimir, substituir ou
podar árvores na zona urbana do município de Varginha (pública ou
particular), encaminhará requerimento preenchido, obtido junto ao CODEMA,
apresentando os documentos exigidos e expondo sucintamente as razões de
seu interesse.
Documentos obrigatórios: autorização do proprietário do imóvel ou
seu representante legal, devidamente acompanhado do título de propriedade
(escritura ou cópia do IPTU) com o CPF e Identidade (RG), para composição
de processo a ser vistoriado e analisado pelo Codema.
Construções: no
caso de construções, ampliações e reformas no imóvel apresentar cópia do
alvará da prefeitura, autorizando a obra.
Atenção -
a
intervenção realizada sem a devida autorização exporá o infrator às
sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação.
Caso de emergência:
a
CEMIG Distribuição S/A ou o Corpo de Bombeiros poderão suprimir ou
submeter árvores a podas normais ou drásticas, sem autorização prévia e
expressa do CODEMA, cabendo-lhes, no prazo posterior máximo de vinte dias,
relatarem detalhadamente a ocorrência da intervenção.
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