Conselho Municipal
de Conservação e
Defesa do Meio
Ambiente

www.codemavarginha.org

Melhoria do Meio
 Ambiente e Qualidade
de Vida Urbana


Requerimento de corte e poda de árvores, recibos e compensações
 

Poda ou corte de árvores

Requerimento no CODEMA: o interessado em suprimir, substituir ou podar árvores na zona urbana do município de Varginha (pública ou particular), encaminhará requerimento preenchido, obtido junto ao CODEMA, apresentando os documentos exigidos e expondo sucintamente as razões de seu interesse.

Documentos obrigatórios: autorização do proprietário do imóvel ou seu representante legal, devidamente acompanhado do título de propriedade (escritura ou cópia do IPTU) com o CPF e Identidade (RG), para composição de processo a ser vistoriado e analisado pelo CODEMA.

Observação importante: a falta de cópias dos documentos da propriedade e dos documentos pessoais do proprietário do imóvel onde estiver (erem) localizada (s) a (s) árvore (es) poderá acarretar no arquivamento do processo.

Construções: no caso de construções, ampliações e reformas no imóvel apresentar cópia do alvará da prefeitura, autorizando a obra.

Atenção - a intervenção realizada sem a devida autorização exporá o infrator às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação.

Caso de emergência: a CEMIG Distribuição S/A ou o Corpo de Bombeiros poderão suprimir ou submeter árvores a podas normais ou drásticas, sem autorização prévia e expressa do CODEMA, cabendo-lhes, no prazo posterior máximo de vinte dias, relatarem detalhadamente a ocorrência da intervenção.
                                                                                                                                                                                
 


Imã de Geladeira
Modelo para compensação ambiental a ser entregue no CODEMA.
 


Placa de advertência
Modelo para compensação ambiental a ser entregue na SOSUB.
 


Placas Educativas (frases)
Modelos para compensação ambiental a ser entregue na SOSUB.
 


Protetor de arborização urbana
Modelo para compensação ambiental a ser entregue na SOSUB.
 


Recibo de compensação ambiental
Modelo para compensação ambiental a ser apresentado na SOSUB (placas) ou no Parque São Francisco (mudas).
 


Sacola Ecológica
Modelo para compensação ambiental a ser entregue no CODEMA.
 


Loteamentos
 


Diretrizes para viabilização ambiental em loteamentos
 


 


CODEMA - R. Dr. Wenceslau Braz, 672-B (térreo), Centro, CEP 37002-082 Fone: (35) 3690-4072